INSS atualiza regras do salário-maternidade.
O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes garantidos pela Previdência Social, assegurando proteção à maternidade, adoção e situações especiais como aborto legal ou parto de natimorto. Até recentemente, muitas trabalhadoras autônomas e contribuintes facultativas enfrentavam dificuldades para acessar o benefício devido à exigência de uma carência mínima de 10 contribuições mensais. Essa realidade mudou […]
Restituição de Contribuições ao INSS Pagas Acima do Teto: Entenda Seus Direitos
O que é o teto do INSS? O teto do INSS é o valor máximo sobre o qual incidem as contribuições previdenciárias. Em 2025, o teto previdenciário foi fixado em R$ 8.157,41. Isso significa que, mesmo que o trabalhador receba uma remuneração superior a esse valor, sua contribuição mensal será calculada apenas até esse limite. […]
Direito Previdenciário: Segurança e Justiça na Conquista dos seus Direitos
Home Sobre Nós Serviços Blog Contato Solicite um orçamento Direito Previdenciário: Segurança e Justiça na Conquista dos seus Direitos O Direito Previdenciário é uma área fundamental para garantir a proteção social do trabalhador, seja ele do setor público ou privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulamentam o acesso a benefícios e aposentadorias […]